Câmara aprova projeto que aponta verba da tarifa social de energia para placas solares

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7), em votação simbólica o projeto que direciona verbas de subsídio da tarifa social de energia para incentivar a produção de placas fotovoltaicas de energia solar. Atualmente, cerca de R$6 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) são usados, por ano, para financiar desconto na tarifa de luz de famílias de baixa renda. De acordo com a proposta, essa mesma quantia será direcionada para as empresas que produzem energia solar.

As usinas produtoras de energia solar com acesso ao incentivo precisarão atender às mesmas famílias de baixa renda que hoje se beneficiam com a tarifa social. Elas terão um crédito de energia solar, que também funcionará como um desconto na conta de luz. Um dos autores do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), explica que hoje, em média, é dado um subsídio para famílias do Cadúnico de 52 kw, o consumo além disso é pago. A mesma lógica será seguida no fornecimento da energia solar.

A transição entre os diferentes sistemas de descontos levará cerca de 10 anos. Atualmente, mais de 17 milhões de famílias são beneficiadas com a tarifa social. No primeiro ano de produção das usinas, a expectativa é atender aproximadamente 2 milhões de famílias com a energia solar. As demais famílias continuarão com a tarifa social, até que todas sejam atingidas pelo novo modelo no período estipulado. A proposta segue agora para o Senado.