Deputado Henrique Queiroz Filho elabora dois projetos de lei voltados para pessoas com deficiência em Pernambuco

O deputado estadual Henrique Queiroz Filho está a frente de projetos de melhorias para pessoas com deficiência tanto em Pernambuco quanto no Brasil, que segundo dados do IBGE,  somam aproximadamente 45,6 milhões, ou seja, 23,92% da população brasileira. 

No dia 11 de outubro, foi comemorado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. Momento oportuno para destacar projetos que podem garantir inclusão e mudança significativa para pessoas com deficiência. O PLO de nº 1074/23, por exemplo, dispõe sobre a criação do Programa Banco Solidário de Equipamentos Auxiliares da Mobilidade em todo estado de Pernambuco. 

A função do banco é controlar a cessão de uso gratuito, por empréstimo, que deverá ser realizada por meio de cadastro e com duração de até um ano, podendo ser prorrogado pelo período descrito no termo de uso. O banco deve ser composto por cadeiras de rodas, bengalas, muletas, andadores e similares, e deve ser organizado pelo Estado, seguindo os critérios e condições para contemplações e doações juntamente com pessoas físicas e/ou jurídicas”, explica Henrique Queiroz Filho.

Esporte para pessoas com deficiência

Também é de autoria do deputado Henrique Queiroz Filho o projeto de nº 1123/23, que dispõe sobre o incentivo à prática esportiva para pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública de Pernambuco. O projeto propõe, ainda, que a escola deverá proporcionar momento esportivo para as crianças com deficiência, a fim de melhorar o aproveitamento de suas capacidades. 

Assim, cada unidade pública de ensino deve manter, pelo menos, um profissional de educação física capacitado para lidar com os variados tipos de deficiência e intercorrência. “Além disso, anualmente, a rede pública de ensino deverá promover competições interescolares, dedicadas ao público com deficiência”, ressalta o parlamentar.