PGE-PE ganha eficiência na cobrança da dívida ativa com uso do protesto
Iniciativa reduziu a um terço o número de processos de execução fiscal levados ao Judiciário em 2019
Foto: Reprodução/Movimento Econômico
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) aumentou a utilização do protesto em cartório como método de cobrança da dívida ativa e reduziu a um terço o número de processos de execução fiscal levados ao Judiciário em 2019.
O resultado vem da atuação racionalizada da Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), vinculada à PGE-PE, na cobrança da dívida ativa – cadastro onde são inscritos devedores de tributos, como ICMS, IPVA e ICD, após esgotadas todas as fases de cobrança por via administrativa.
Confira o material complrto aqui:
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 22/12/2025
Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs
- Por REDAÇÃO
- 22/12/2025
Banco Mundial: Nordeste é fundamental para progresso do país
Relatório aponta região com 80% da população em idade ativa
- Por REDAÇÃO
- 22/12/2025
Reforma tributária: veja o que muda com o projeto aprovado pela Câmara
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
- Por REDAÇÃO
- 19/12/2025
Cerca de 95,3 milhões de pessoas recebem 2ª parcela do décimo terceiro
Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia
- Por REDAÇÃO
- 19/12/2025
Governo endurece regras para fundos de pensão de servidores públicos
Medida vem após previdências locais aplicarem recursos em Banco Master
- Por REDAÇÃO
- 19/12/2025
CMN amplia socorro a produtores afetados pelo clima
Órgão reajustou os preços mínimos para agricultura familiar