Prefeitura de Caruaru revoga projeto de regulamentação para motoristas de aplicativos

A Prefeitura de Caruaru optou por recorrer à regulamentação dos motoristas de aplicativos na cidade. O Projeto de Lei de número 9710/2023, encaminhado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, foi apresentado à Câmara de Vereadores na quinta-feira (5).

O projeto tinha como objetivo “disciplinar a exploração da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de Plataformas Digitais de Transporte”. No entanto, a categoria dos motoristas de aplicativos expressou preocupações com alguns aspectos do projeto, argumentando que ele poderia prejudicá-los.

Essa decisão de não obrigações com o projeto veio após uma declaração do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na segunda-feira (9), no qual ele expressou sua intenção de apresentar uma proposta de regulamentação para trabalhadores de aplicações. Esta proposta envolverá novas normas e questões trabalhistas para a categoria.

O prefeito Rodrigo Pinheiro justificou a retirada do projeto de lei para evitar conflitos de informações e garantir que ele esteja alinhado com futuras regulamentações federais. Ele destacou que a prioridade é garantir a segurança dos usuários e dos motoristas de aplicativos da melhor maneira possível.

Em resposta, o sindicato representando os motoristas posteriormente a retirada do projeto uma vitória e enfatizou a importância do debate sobre regulamentação.