Programa de Aquisição de Alimentos é relançado no Recife

O governo federal relançou nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de Medida Provisória, irá focar em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres.

Em cerimônia no Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o relançamento do programa é um passo importante para melhorar a qualidade da alimentação do brasileiro e da renda de quem vive no campo. “Esse povo tem que comer três vezes por dia, esse povo tem que trabalhar. A gente não quer apenas comer três vezes por dia, quer se vestir bem, quer estudar bem, quer ter carro, quer ter geladeira, quer viajar, tudo aquilo que a gente é capaz de produzir. Se fomos nós que fizemos, nós temos direito de ter. Por isso, temos que brigar, porque ninguém vai dar de graça para gente”, afirmou para o público reunido em ginásio da capital pernambucana.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o programa terá orçamento de R$ 500 milhões. Segundo ele, os órgãos federais serão orientados a comprar, pelo menos, 30% dos alimentos de agricultores familiares. “Vamos avançar muito para tirar o Brasil da fome”, disse.

Já o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que a prioridade do PAA é destinar " dinheiro para produção de alimento” que irá para os brasileiros que “passam fome”.

Pelo programa, o governo federal compra produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e distribui para instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios. As compras são feitas pelos estados e municípios ou pela Campanha Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos federais.

O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, defendeu a retomada de estoques públicos de alimentos no país, que podem ser usados, por exemplo, para conter a disparada de preços. “Um país que não tem estoque de alimentos não tem soberania, vai sempre depender das grandes corporações”, disse.

Criado em 2003, o PAA fez parte da estratégia do Fome Zero, que tinha como objetivo contribuir para reduzir a insegurança alimentar e nutricional, por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da economia local. Em 2021, o programa mudou de nome e passou a ser chamado de Programa Alimenta Brasil.

Por Agência Brasil