Projeto que busca reduzir preço dos combustíveis é aprovado

O executivo federal sancionou o projeto de lei complementar (PLP 11), que busca reduzir o preço dos combustíveis. A medida altera a cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições sobre o diesel e o querosene de aviação de dois impostos: o PIS e o Cofins. De acordo com as estimativas do governo, a isenção desses impostos terá um impacto de R$ 0,33 no litro do diesel.

O Senado aprovou um projeto (PL1472/2021) que a cria uma Conta de Estabilização, um fundo para amortecer as flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. A medida também apresenta um aumento no valor do auxílio-gás, ampliando para 11 milhões de famílias contempladas. O auxílio agora abarca motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos.