Saque-aniversário do FGTS: veja as datas de pagamento para 2025

Trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do FGTS podem retirar parte do saldo de suas contas do fundo anualmente, no mês de aniversário.

Essa modalidade é uma alternativa ao saque-rescisão, que permite o saque integral do saldo em caso de demissão sem justa causa. No saque-aniversário, apenas a multa rescisória de 40% é liberada em caso de demissão.

Em 2024, o saque-aniversário esteve em debate. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou que a modalidade pode ser extinta.

Como funciona o saque-aniversário?

No saque-aniversário, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do FGTS uma vez por ano. Quem optar por essa modalidade e for demitido, perde o direito de sacar o saldo total do FGTS, mantendo apenas a multa rescisória.

Segundo a Caixa, o valor fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário. Se não houver cadastro de conta bancária para recebimento, o saldo pode ser retirado até dois meses após o mês de aniversário.

Quem optar pela modalidade no mês de aniversário receberá o valor em até cinco dias úteis. Caso a escolha ocorra após o mês de aniversário, o valor será liberado apenas no ano seguinte.

Calendário de 2025

Confira as datas para o saque-aniversário em 2025:

Possível fim do saque-aniversário

O fim do saque-aniversário foi discutido ao longo de 2024. Em setembro, Luiz Marinho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para encerrar a modalidade.

Segundo o ministro, a medida visa ampliar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado. O governo argumenta que mais de 9 milhões de trabalhadores, desde a criação do saque-aniversário, não puderam sacar cerca de R$ 5 bilhões do FGTS devido às regras da modalidade.

No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso. Parlamentares demonstraram preocupação com o aumento dos juros do consignado em comparação aos empréstimos vinculados ao saque-aniversário, que têm garantia do FGTS e costumam ser mais baratos.

O governo ainda não atualizou o andamento do projeto no Congresso.