TJPE lança ferramenta que agiliza proteção à mulher vítima de violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou a Medida Protetiva Eletrônica. A ferramenta permite às mulheres vítimas de violência doméstica solicitar o afastamento dos agressores de forma rápida e sigilosa pela internet.

A iniciativa funciona no modelo de um formulário on-line. A vítima deve preencher o link com as informações solicitadas, com respostas descritivas e diretas, podendo anexar fotos, vídeos e áudios. Para requerer a medida de forma virtual, a mulher deve acessar o site tjpe.jus.br e clicar na opção “Medida Protetiva". Após o envio do formulário, a solicitação será analisada por um juiz da comarca onde aquela vítima reside, no prazo de 48 horas. Em caso de decretação da medida, os dois envolvidos, mulher e agressor, serão notificados e a segurança da solicitante será devidamente resguardada.

De acordo com o presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto, inicialmente, o sistema está disponível apenas para as mulheres residentes no Recife. Porém, a partir do dia 1° de agosto, todo o estado será assistido pela Medida Protetiva Eletrônica.